Mona Lisa Duarte Aziz
Atua no 9º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco, especializado na área temática de meio ambiente, patrimônio histórico e cultural e administração pública (1ª CCR). Também tem atuação na área da cidadania, tendo exercido vários mandatos como Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco.
Áreas de Atuação
Casos de Destaque
2014-2015
Atuou pelo MPF contra projeto imobiliário, questionando a aprovação sem os devidos estudos e licenças do IPHAN. Atuou extrajudicialmente com recomendações acatadas.
2013-2025
Conduziu inquérito civil por mais de 12 anos investigando a relação entre o Porto de Suape e os ataques de tubarão no litoral pernambucano.
2025-2026
Co-autora de Ação Civil Pública pedindo a federalização do licenciamento ambiental das obras de dragagem.
Formação e Carreira
Mestrado em Direito Constitucional
Universidade de Lisboa (2023)
Graduação em Direito
UFPE (1998)
Procuradora da República
9º Ofício - Tutela Coletiva (2009 - Atual)
PRDC - Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão
Pernambuco (2022 - Atual)
V Prêmio República de Valorização do MPF
Categoria: Constitucional e Infraconstitucional
Projeto: "Protocolo Interinstitucional de atuação frente a ocupações de escolas e instituições federais de ensino localizadas no estado de Pernambuco"
Promovido pela ANPR (2016)