Mona Lisa Duarte Aziz

Mona Lisa é natural de Recife/PE, com 29 anos de serviço público federal, sendo 4 anos no Poder Judiciário Federal, 4 anos na Procuradoria Federal e 21 anos no Ministério Público Federal. Atua no 9º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco, com foco em Tutela Coletiva.

Sua atuação se concentra na tutela coletiva cível, especialmente nas áreas de meio ambiente, patrimônio histórico e cultural ecidadania, tendo exercido vários mandatos como Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco ao longo dos anos. Atuou em casos de grande repercussão e mobilização social, como o Cais José Estelita e, mais recentemente, no licenciamento das obras do Porto de Suape.

Algumas das ações civis públicas que ajuizou tiveram efeitos nacionais, como a que garantiu a troca ou o conserto dos processadores de fala (implante coclear) implantados pelo SUS; e a que obrigou a União a dar início imediato à análise dos requerimentos de inscrição pendentes no Registro Geral da Pesca Artesanal e a emitir as respectivas carteiras, assegurando aos pescadores artesanais o exercício regular da atividade profissional e de seus direitos assistenciais e beneficiários.