Ministério Público Federal | Procuradoria da República em PernambucoDivulgação Interna
Procuradora Mona Lisa Duarte Aziz
Currículo Profissional

Mona Lisa Duarte Aziz

Procuradora da República | 9º Ofício - Tutela Coletiva

29 anos de serviço públicoMestre em Direito - Universidade de Lisboa
Resumo Profissional

Mona Lisa é natural de Recife/PE, com 29 anos de serviço público federal, sendo 4 anos no Poder Judiciário Federal, 4 anos na Procuradoria Federal e21 anos no Ministério Público Federal. Atua no 9º Ofício da Procuradoria da República em Pernambuco, especializado na área temática demeio ambiente, patrimônio histórico e cultural eadministração pública (1ª CCR).

Também tem atuação na área da cidadania, tendo exercido vários mandatos como Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco ao longo dos anos. Atuou em casos de grande repercussão e mobilização social, como o Cais José Estelita e, mais recentemente, no licenciamento das obras do Porto de Suape.

Algumas das ações civis públicas que ajuizou tiveram efeitos nacionais, como a que garantiu a troca ou o conserto dos processadores de fala (implante coclear) implantados pelo SUS; e a que obrigou a União a dar início imediato à análise dos requerimentos de inscrição pendentes no Registro Geral da Pesca Artesanal e a emitir as respectivas carteiras, assegurando aos pescadores artesanais o exercício regular da atividade profissional e de seus direitos assistenciais e beneficiários.

Histórico Profissional
2009 - Atual

Procuradora da República

PR/PE - 9º Ofício (Tutela Coletiva)

2005 - 2008

Procuradora da República

PR/PE - 4º Ofício Criminal

2004 - 2005

Procuradora da República

PRM Petrolina/PE - Tutela Coletiva Cível e Criminal

2000 - 2004

Procuradora Federal

Procuradoria Federal do INSS

1999 - 2000

Analista Judiciária

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

1997 - 1999

Técnica Judiciária

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

1996 - 1997

Técnica Judiciária

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Funções Exercidas no MPF
2024 - Atual

Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão

Pernambuco (4º mandato)

2023 - Atual

Membro do GT Emergência Climática

4ª CCR — Colaborou no Manual de Prevenção a Desastres Climáticos

2022 - 2024

Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão

Pernambuco (3º mandato)

2018 - 2019

PRDC Substituta

Pernambuco

2018

Membro dos GTs Saúde Mental e Inclusão de PcD

PFDC

2016 - 2017

PRDC Substituta

Pernambuco

2015 - 2016

Coordenadora dos Ofícios da Tutela Coletiva

PR/PE

2015

Membro do Projeto "MP pela Educação – Fase II"

MPPEDUC

2014 - 2016

Membro do GT Conselhos de Fiscalização

1ª CCR e 5ª CCR

2014 - 2015

Membro do GT Educação

PFDC

2013 - 2015

Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão

Pernambuco (2º mandato)

2012 - 2014

Coordenadora dos Ofícios da Tutela Coletiva Substituta / PRDC Substituta

PR/PE

2010 - 2012

Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão

Pernambuco (1º mandato)

Formação Acadêmica
2023

Mestrado em Direito e Ciência Jurídica

Especialidade: Direito Constitucional

Universidade de Lisboa

1998

Graduação em Direito

Universidade Federal de Pernambuco

Premiação
2º Lugar

V Prêmio República de Valorização do MPF

Categoria: Constitucional e Infraconstitucional

Projeto: "Protocolo Interinstitucional de atuação frente a ocupações de escolas e instituições federais de ensino localizadas no estado de Pernambuco"

Promovido pela ANPR (2016)

Ações de Efeito Nacional

Implante Coclear (SUS)

Garantiu a troca ou conserto dos processadores de fala implantados pelo SUS

Pesca Artesanal

Obrigou a União a emitir carteiras do Registro Geral da Pesca Artesanal

Contato

E-mail: [email protected]

Telefone: (81) 99303-0004

Lotação: 9º Ofício - PR/PE