Meio Ambiente
Atuação na defesa do meio ambiente, proteção da fauna marinha, licenciamento ambiental e direitos das comunidades tradicionais.
12+
Anos de Investigação
89
Famílias Beneficiadas
5
Casos de Destaque
Principais Casos
Inquérito civil que investigou por mais de 12 anos a relação entre a operação do Porto de Suape e os ataques de tubarão no litoral pernambucano. A investigação resultou em medidas compensatórias e de educação ambiental.
Não há como negar que há estreita relação entre a operação de SUAPE e a mudança de comportamento da fauna marítima local.
Ação Civil Pública pedindo a federalização do licenciamento ambiental das obras de dragagem. Realizou vistoria com a Polícia Federal e exigiu consulta prévia às comunidades tradicionais, além de medidas de proteção para espécies vulneráveis.
Pouco antes do início das obras, alertamos Suape que as medidas de proteção da fauna marinha previstas no licenciamento não são específicas para animais de pequeno porte e vulneráveis como os cavalos-marinhos.
Mediou acordo de compensação financeira entre o Porto de Suape e comunidades de pescadores afetados pelas obras de dragagem. O acordo beneficiou 89 famílias com salário mínimo e cesta básica por 10 meses.
Ação civil pública em defesa da Reserva Extrativista Acaú-Goiana, buscando garantir a proteção ambiental e os direitos das comunidades tradicionais que dependem da reserva para sua subsistência.
Abertura de investigação para apurar a morte de cavalos-marinhos na área do Porto de Suape, com acionamento da Polícia Federal para investigar a relação entre as mortes e as obras de dragagem.
Grupo de Trabalho Emergência Climática
Membro do GT da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão (Meio Ambiente e Patrimônio Cultural), tendo colaborado na publicação do Manual de "Atuação do MPF na Prevenção a Desastres Climáticos Relacionados à Precipitação: Secas, Inundações e Deslizamentos".
9º Ofício - Tutela Coletiva
Responsável por inquéritos e ações civis públicas relacionadas a meio ambiente, patrimônio cultural e direitos difusos em Pernambuco.