Publicações
Artigos acadêmicos, dissertação de mestrado e contribuições para o debate jurídico em direito constitucional e políticas públicas.
10
Publicações
14+
Citações Acadêmicas
2023
Mestrado Concluído
A crise da democracia na emergência do populismo contemporâneo
2023
Ano de Defesa
Lisboa
Universidade
Constitucional
Especialidade
Dissertação defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, analisando a recessão democrática em países como Brasil, EUA, Hungria e Polônia. O trabalho examina as causas e consequências do populismo contemporâneo para as instituições democráticas.
Acessar no RepositórioArtigos e Publicações
O Ministério Público e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da Justiça Constitucional
Análise comparada entre Brasil e Portugal sobre o papel do MP na proteção dos direitos fundamentais.
Publicação: Brasil e Portugal
O papel do Ministério Público no controle concreto de constitucionalidade
Estudo comparado entre os sistemas brasileiro e português de controle de constitucionalidade.
Publicação: Brasil e Portugal
Homeschooling (ensino domiciliar) x direito fundamental à educação: um direito dos pais?
Análise sobre a tensão entre o direito dos pais de educar seus filhos em casa e o direito fundamental da criança à educação.
O Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais
Estudo comparado entre Brasil e Portugal sobre o financiamento político.
Publicação: Brasil e Portugal
Cotas raciais para inclusão no ensino superior: um estudo de caso à luz da igualdade proporcional
Análise das políticas de cotas raciais no ensino superior brasileiro sob a perspectiva da igualdade proporcional.
O Ministério Público Federal e a tutela dos direitos fundamentais
Estudo sobre a atuação do MPF na proteção dos direitos fundamentais no âmbito da justiça constitucional.
O papel do Ministério Público no Controle de Políticas Públicas
Publicado no Boletim Científico da ESMPU, com 14 citações acadêmicas. Referência em diversas publicações do Ministério Público.
Publicação: ESMPU
14 citaçõesAcessarO papel do Ministério Público na Defesa da Acessibilidade Comunicacional
Comentários a respeito da Portaria do Ministério das Comunicações sobre Audiodescrição.
Pensão por morte e perda da qualidade de segurado
Interpretação equivocada do art. 26, I, c/c 102, § 2º, da Lei nº 8.213/91.
Contribuições Institucionais
Manual de Atuação do MPF na Prevenção a Desastres Climáticos
Colaborou na publicação do Manual "Atuação do MPF na Prevenção a Desastres Climáticos Relacionados à Precipitação: Secas, Inundações e Deslizamentos", como membro do GT Emergência Climática da 4ª CCR.
Contribuições no JOTA
Artigos para o portal JOTA, especializado em cobertura jurídica e política.
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