Publicações
Artigos acadêmicos, dissertação de mestrado e contribuições para o debate jurídico em direito constitucional e políticas públicas.
9
Publicações
14+
Citações Acadêmicas
2023
Mestrado Concluído
A crise da democracia na emergência do populismo contemporâneo
2023
Ano de Defesa
Lisboa
Universidade
Constitucional
Especialidade
Dissertação defendida na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, analisando a recessão democrática em países como Brasil, EUA, Hungria e Polônia. O trabalho examina as causas e consequências do populismo contemporâneo para as instituições democráticas.
Acessar no RepositórioEstudos sobre o Constitucionalismo no Mundo de Língua Portuguesa, V. III
Capítulo: O Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais — Estudo comparado Brasil e Portugal
O Sistema Político no Brasil e em Portugal. Coordenação de José Melo Alexandrino. Editora AAFDL, p. 101-174.
Publicações e Artigos
O Ministério Público e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da Justiça Constitucional no Brasil e em Portugal
Revista Jurídica NELB Jus Scriptum, a. 16, v. 6, n. 1, p. 61/77.
Publicação: Revista Jurídica NELB Jus Scriptum
O papel do Ministério Público no controle concreto de constitucionalidade no Brasil e em Portugal
Revista do CNMP, v. 9, p. 99/125.
Publicação: Revista do CNMP
Homeschooling (ensino domiciliar) x direito fundamental à educação: um direito dos pais?
Direitos fundamentais em processo – Estudos em comemoração aos 20 anos da Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, p. 555-578.
Publicação: ESMPU
Cotas raciais para inclusão no ensino superior: um estudo de caso à luz da igualdade proporcional
Boletim Científico da ESMPU, n. 55, p. 179-208, p. 347-375.
Publicação: ESMPU
O Ministério Público Federal e a tutela dos direitos fundamentais no âmbito da Justiça Constitucional
Publicação no Portal Jota, especializado em cobertura jurídica e política.
Publicação: Portal Jota
O papel do Ministério Público no Controle de Políticas Públicas
Publicado no Boletim Científico da ESMPU, com 14 citações acadêmicas. Referência em diversas publicações do Ministério Público.
Publicação: ESMPU
O papel do Ministério Público na Defesa da Acessibilidade Comunicacional — Comentários a respeito da Portaria do Ministério das Comunicações sobre Audiodescrição
Boletim dos Procuradores da República, Fundação Procurador Pedro Jorge de Melo e Silva, Brasília, a. XII, n. 83, p. 04-07.
Publicação: Boletim dos Procuradores da República
Pensão por morte e perda da qualidade de segurado — interpretação equivocada do art. 26, I, c/c 102, § 2º, da Lei nº 8.213/91
Revista da Procuradoria Federal Especializada/INSS, v. 9, n. 2, p. 76-81.
Publicação: Revista da Procuradoria Federal Especializada/INSS
Contribuições Institucionais
Manual de Atuação do MPF na Prevenção a Desastres Climáticos
Colaborou na publicação do Manual "Atuação do MPF na Prevenção a Desastres Climáticos Relacionados à Precipitação: Secas, Inundações e Deslizamentos", como membro do GT Emergência Climática da 4ª CCR.
Contribuições em Revistas e Portais Jurídicos
Artigos publicados em revistas e portais jurídicos (CNMP, ESMPU, Revista Jurídica NELB[1], Boletim dos Procuradores da República (ANPR), Revista da Procuradoria Federal Especializada/INSS, Portal JOTA)
[1] Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.